24 De Janeiro De 1993 :: lovemeback.org
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Lei 2097/93 Lei nº 2097, de 24 de Março de 1993, Governo.

Lei 2097/93 Lei nº 2097, de 24 de Março de 1993 Salvar • 0 comentários • Imprimir • Reportar Publicado por Governo do Estado do Rio de Janeiro extraído pelo Jusbrasil - 26 anos atrás. lei nº 1955 de 24 de março de 1993. dispÕe sobre a concessÃo de isenÇÃo tributÁria e dÁ outras providÊncias.

O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro considerando o disposto no art. 79, § 3º, no uso das atribuições contidas no art. 56, inciso IV, ambos da Lei Orgânica do Município, promulga a Lei Complementar nº 24, de 19 de novembro de 1993, oriunda do Projeto de Lei Complementar nº 28-A, de 1992, de autoria do Poder Executivo. Art. 1º Faculta aos estabelecimentos de ensino da rede pública e particular do Estado do Rio de Janeiro, de quaisquer níveis, a inscrição nas fichas de matrícula e cadernetas escolares de seus alunos, o tipo sanguíneo e o fator RH Rhesus, de cada um, por solicitação dos pais ou. Nos dias festivos acima referidos de 1993 está de folga! No entanto, em certas CTTs convenções coletivas de trabalho podem haver regras diferentes relativas a estes dias assim como é o caso na CTT de organizações de prestação de cuidados e da hotelaria, portanto aconselhamo-lo a verificar a sua CTT no ano 1993. Lei Nº 13.103, de 24 de Janeiro de 2001. O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ. Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Título I DA POLÍTICA ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS CAPÍTULO I DAS DEFINIÇÕES E CLASSIFICAÇÃO. 25 de Janeiro de 1994; RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 8, DE 24 DE JANEIRO DE 1994. Autoriza a Prefeitura Municipal de Iracema do Oeste pr a Contratar Operação de Credito Junto Ao Banco do Estado do Parana S.a. - Banestado, No Valor de Cr$ 10.600.000,00, a Preços de Setembro de 1993, Dentro do Programa Estadual de Desenvolvimento Urbano.

25 de Janeiro de 1994; RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 6, DE 24 DE JANEIRO DE 1994. Autoriza a Prefeitura Municipal de Silveira Martins rs a Contratar Operação de Credito Junto Ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.a. - Banrisul, No Valor de Cr$ 5.029.440,55, a Preços de Junho de 1993, Utilizando Recursos do Fundopimes. Decreto 11990 1993 Rio de Janeiro RJ - Regulamenta o Decreto nº 10.368, de 16 de agosto de 1991, que cria a Área de Proteção Ambiental APA do Parque Zoobotânico de Marapendi. Diário da República n.º 172/1993, Série I-A de 1993-07-24, Regulamenta o exercício das actividades paramédicas 346085. O Diário da República Eletrónico disponibliza uma pesquisa para todos os conteúdos publicados, para que possa encontrar facilmente o que procura.

Lei nº 1.955 de 24 de Março de 1993. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Seguir. No Município do Rio de Janeiro,. Página 63 da Normal do Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 24 de Julho de 2017. Confira o resultado da Dupla Sena 1893 dia 24 de janeiro de 2019, quinta, prêmio de R$ 12.000.000,00, sorteio em tempo real no GIGA-SENA. Calcule o número de dias úteis e feriados entre duas datas no Brasil. Adicionar/subtrair dias/dias úteis para uma data. 24 – Observadores e cuidados, as pessoas deste dia procuram pensar bem antes de tomar qualquer decisão. Além disso, são calmas e não se preocupam com coisas sem importância. QUEM NASCEU NO DIA 25: Kéfera 25 de janeiro de 1993 -Foto: Reprodução/ Instagram. 25 31. VIII - o médico residente de que trata a Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, na redação dada pela Lei nº 10.405, de 9 de janeiro de 2002; IX - o árbitro de jogos desportivos e seus auxiliares que atuem em conformidade com a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, a partir de 25 de março de 1998.

Lei Nº 2097 DE 24/03/1993 - Estadual - Rio de Janeiro.

24 de maio é o 144.º dia do ano no calendário gregoriano 145.º em anos bissextos. 1993 — A Eritreia torna-se independente da Etiópia. 1994 — Quatro homens condenados por atentado ao World Trade Center em Nova Iorque em 1993 são condenados a 240 anos de prisão. - Em 1993, entrou em vigor o tratado que instituiu a União Europeia. - Em 1 de janeiro de 1994, o NAFTA entra em funcionamento. - Em 1 de julho de 1994 tem inicio o Plano Real, criado para diminuir e controlar a inflação no Brasil. - Em 6 de maio de 1997 é leiloada a maior empresa de minério do Brasil, a Vale do Rio Doce.

DECRETO Nº 12.117 DE 24 DE JUNHO DE 1993 Designa membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo n° 08/002.2 58/93 e CONSIDERANDO o disposto na Lei n° 1.873, de 29 de m aio de 1992, e no Decreto n°. II - Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS - Substituição Tributária, em conformidade com a cláusula oitava do Ajuste SINIEF 04/93, de 09 de dezembro de 1993. Redação anterior, dada ao caput da cláusula décima terceira pelo Conv. ICMS 78/96, efeitos de 20.09.96 a 16.12.98.

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 6, DE 24 DE JANEIRO DE.

Navegue pelas páginas digitalizadas e todas as edições do Jornal desde o lançamento do jornal, em 1925. O Acervo é parte do novo pacote digital do Globo. LEI COMPLEMENTAR N. 39, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993. D.O.E. N. 6.202-A, de 18.1.1994. EMENTA: “Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Acre, das Autarquias e das Fundações Públicas instituídas e mantidas pelo Poder Público.”. 1992/1993: 0h de 25 de outubro de 1992, à 0h de 31 de janeiro de 1993 Regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e BA Sem número de 16 de outubro de 1992 [21] Regiões Norte e Nordeste, com exceção da BA, não adotaram 1993/1994: 0h de 17 de outubro de 1993, à 0h de 20 de fevereiro de 1994 Regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste, AM e BA. Aviso n. 1993/2008. Para os devidos efeitos e em cumprimento do n. 2 do artigo 11 do Decreto-Lei n 116/84 de 6 de Abril, com a redacçáo dada pela lei n 44/85 de 13 de Setembro, torna-se público o quadro de pessoal deste Município, aprovado pela Câmara Municipal em 05 de Dezembro de 2007 e pela Assembleia Municipal em 21 de Dezembro de 2007. Explica que as college radios foram responsáveis pelo estouro de Sonic Youth, Pixies e mesmo Nirvana. Dave: “Antes, as rádios só tocavam música de medalhões, mesmo que fosse ruim. Agora, mesmo sendo uma banda pequena, se sua música é boa vai tocar na rádio.” Tenta avaliar o que está ouvindo.

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